Interações envolvendo movimentos locais e trabalhadores da atenção básica no enfrentamento à pandemia da Covid-19 / Interactions local movements and primary care workers in the face of the COVID-19 pandemic

RESUMO A chegada da pandemia da Covid-19 no Brasil trouxe consigo a necessidade de refletir sobre as medidas de prevenção que foram recomendadas e divulgadas para mitigação do vírus a partir das dificuldades de sua implementação em um país marcado por desigualdades sociais. Diante da grande capilaridade da Atenção Primária à Saúde brasileira, buscou-se analisar, neste estudo, a interação entre trabalhadores da atenção básica e moradores/movimentos locais de um bairro vulnerabilizado do Recife/ PE no contexto da pandemia da Covid-19. Trata-se de um estudo de caso com abordagem qualitativa, que contou com entrevistas de 6 trabalhadoras da saúde e 4 de moradores locais. Foi possível perceber diferentes iniciativas e atividades, ambas importantes, realizadas de forma simultânea por tais atores territoriais, mas evidencia-se uma interação fraca entre eles, possivelmente devido às singularidades desta pandemia com demandas novas e mais urgentes, bem como ao padrão de interação anterior à pandemia. Os resultados evidenciam a necessidade de refletir sobre as barreiras presentes na interface 'Atenção Primária à Saúde-comunidade' e abrem espaço para construção de novos caminhos que não desperdicem o potencial que existe nessa relação.

ABSTRACT The arrival of the covid-19 pandemic in Brazil brought with it the need to reflect on the prevention measures that have been recommended and disseminated to mitigate the virus, based on the difficulties of its implementation in a country marked by social inequalities. Given the great capillarity of Brazilian Primary Health Care, this study sought to analyze the interaction between primary care workers and residents/local movements of a vulnerable neighborhood of Recife/PE in the context of the COVID-19 pandemic. This is a case study with a qualitative approach, which included interviews with 6 health care workers and 4 local residents. It was possible to notice different initiatives and activities, both important, carried out simultaneously by such territorial actors, but a weak interaction between them is evidenced, possibly due to the singularities of this pandemic with new and more urgent demands, as well as the pattern of interaction prior to the pandemic. The results show the need to reflect on the barriers present in the interface 'Primary Health Care-community' and open space for the construction of new paths that do not waste the potential that exists in this relationship.

A regulação do acesso à atenção especializada pela Atenção Primária à Saúde da cidade do Rio de Janeiro: coordenação ou competição? / Regulation of access to specialized care in primary health care of Rio de Janeiro city: coordination or competition?

Resumo Há estudos que sugerem necessidade de maior participação da atenção primária à saúde (APS) na regulação assistencial. Na última década, o município do Rio de Janeiro descentralizou a regulação ambulatorial, conferindo maior protagonismo a médicos da APS no processo regulatório. Este estudo, realizado entre 2019 e 2020, analisou o processo local de regulação do acesso à atenção especializada na APS desta cidade, a partir de entrevistas com profissionais e gestores e análise documental. Os resultados foram organizados nas categorias "atores da APS na regulação: papéis, interações e ferramentas", "a regulação na APS ampliando a capacidade de coordenação do cuidado" e "a prática da regulação ambulatorial sob domínio da urgência". Identificaram-se vantagens comparativas do arranjo descentralizado para a interação entre solicitante e regulador, ampliação parcial da capacidade de coordenação do cuidado, competição por vagas e iniquidades de acesso, além de frágil interface entre APS e atenção especializada. A descentralização da regulação é promissora, porém requer atenção ao processo de trabalho na APS e sinergia com os processos regulatórios centralizados, tendo a rede regionalizada como pano de fundo.

Abstract There are studies that suggest the need for greater participation of primary health care (PHC) in care regulation. In the last decade, the city of Rio de Janeiro has decentralized outpatient regulation, giving PHC physicians a greater role in the regulatory process. This study, carried out between 2019 and 2020, analyzed the local process of regulating access to specialized care in PHC in this city, based on interviews with professionals and managers, document analysis and visits to services. The results were organized in the categories "PHC actors in regulation: roles, interactions and tools", "PHC regulation expanding the coordination capacity of care" and "the practice of outpatient regulation under the urgency domain". Comparative advantages of the decentralized arrangement for the interaction between requester and regulator were identified, partial expansion of the ability to coordinate care, competition for vacancies and inequities in access, in addition to the fragile interface between PHC and specialized care. Decentralization of regulation is promising, but requires attention to the work process in PHC and synergy with centralized regulatory processes, with the regionalized network as a backdrop.

Outpatient regulation in Primary Care in the municipality of Rio de Janeiro, Brazil, based on the local regulatory doctors. / A regulação ambulatorial na Atenção Primária do Município do Rio de Janeiro, Brasil, a partir dos médicos reguladores locais.

The scope of the article was to characterize the process of regulation of care in Primary Health Care units in the city of Rio de Janeiro, with an emphasis on the outpatient dimension. A cross-sectional study was carried out in 2019, by means of a survey, with the participation of 114 local regulatory physicians. With respect to the profile of local regulators, there is a high percentage with training in Family and Community Medicine and the length of service of these professionals in the units is relatively satisfactory. For 52.6%, the infrastructure for regulation is adequate, but connectivity frequently presents problems. In the regulation system, the mechanisms and schedules for making vacancies available and accessing them elicit competition between the regulators of the units, with work overload and associated access inequities. There was major involvement of local regulators in activities of evaluation and management of waiting times. The majority reported that there was little or no interaction with specialized care. Although the decentralized regulation process still has some shortcomings, the study points to the feasibility and contribution of more intense participation of Primary Care in the regulation of access.

O artigo teve por objetivo caracterizar o processo de regulação assistencial realizado nas unidades de Atenção Primária à Saúde do município do Rio de Janeiro, com ênfase na dimensão ambulatorial. Foi realizado estudo transversal, por meio de um survey, com participação de 114 médicos reguladores locais, no ano de 2019. Quanto ao perfil dos reguladores locais, destacou-se o alto percentual com formação em Medicina de Família e Comunidade e o tempo de atuação relativamente adequado destes profissionais nas unidades. Para 52,6%, a infraestrutura para regulação é adequada, mas a conectividade apresenta problemas com frequência. No sistema de regulação, os mecanismos e horários de disponibilização de vagas produzem competição entre os reguladores das unidades, com sobrecarga de trabalho e iniquidades de acesso associadas. Observou-se importante envolvimento dos reguladores locais em atividades de avaliação e gestão de filas de espera. A maioria informou haver pouca ou nenhuma interação com a atenção especializada. Apesar do processo de regulação descentralizada ainda apresentar importantes limites, o estudo aponta a factibilidade e contribuição da entrada mais intensa da Atenção Primária na regulação do acesso.

A regulação ambulatorial na Atenção Primária do Município do Rio de Janeiro, Brasil, a partir dos médicos reguladores locais / Outpatient regulation in Primary Care in the municipality of Rio de Janeiro, Brazil, based on the local regulatory doctors

Resumo O artigo teve por objetivo caracterizar o processo de regulação assistencial realizado nas unidades de Atenção Primária à Saúde do município do Rio de Janeiro, com ênfase na dimensão ambulatorial. Foi realizado estudo transversal, por meio de um survey, com participação de 114 médicos reguladores locais, no ano de 2019. Quanto ao perfil dos reguladores locais, destacou-se o alto percentual com formação em Medicina de Família e Comunidade e o tempo de atuação relativamente adequado destes profissionais nas unidades. Para 52,6%, a infraestrutura para regulação é adequada, mas a conectividade apresenta problemas com frequência. No sistema de regulação, os mecanismos e horários de disponibilização de vagas produzem competição entre os reguladores das unidades, com sobrecarga de trabalho e iniquidades de acesso associadas. Observou-se importante envolvimento dos reguladores locais em atividades de avaliação e gestão de filas de espera. A maioria informou haver pouca ou nenhuma interação com a atenção especializada. Apesar do processo de regulação descentralizada ainda apresentar importantes limites, o estudo aponta a factibilidade e contribuição da entrada mais intensa da Atenção Primária na regulação do acesso.

Abstract The scope of the article was to characterize the process of regulation of care in Primary Health Care units in the city of Rio de Janeiro, with an emphasis on the outpatient dimension. A cross-sectional study was carried out in 2019, by means of a survey, with the participation of 114 local regulatory physicians. With respect to the profile of local regulators, there is a high percentage with training in Family and Community Medicine and the length of service of these professionals in the units is relatively satisfactory. For 52.6%, the infrastructure for regulation is adequate, but connectivity frequently presents problems. In the regulation system, the mechanisms and schedules for making vacancies available and accessing them elicit competition between the regulators of the units, with work overload and associated access inequities. There was major involvement of local regulators in activities of evaluation and management of waiting times. The majority reported that there was little or no interaction with specialized care. Although the decentralized regulation process still has some shortcomings, the study points to the feasibility and contribution of more intense participation of Primary Care in the regulation of access.

Oportunidades, percalços e justificativas: a descentralização da regulação ambulatorial no município do Rio de Janeiro / Opportunities, drawbacks and justifications: outpatient care regulation's decentralization in the city of Rio de Janeiro

RESUMO Desde 2012, o município do Rio de Janeiro possui a inovação no cenário nacional de ter a regulação do acesso à atenção especializada feita por médicos na Atenção Primária à Saúde (APS). Este artigo analisa o processo técnico-político que produziu a descentralização da regulação ambulatorial para APS: suas motivações e contexto, atores, apostas, decisões e desdobramentos. Produzido através de entrevistas com gestores, analisou-se o material tendo como referência principal o ciclo de políticas públicas de Howlett e Ramesh, de modo que suas etapas inspiraram a categorização adotada no artigo. O movimento de descentralização da regulação ambulatorial apoiou-se em insatisfações com o acesso ambulatorial. Em contexto de fortalecimento da APS, disputa pelo controle de recursos assistenciais e utilizando a coordenação do cuidado como elemento discursivo, o modelo viabilizou maior protagonismo de APS na regulação do acesso. Em contrapartida, alguns 'sucessos' não são reflexos exclusivos da descentralização para a APS, e surgem consequências negativas. A partir da adoção de processos avaliativos, pode-se viabilizar a criação de outros arranjos regulatórios num modelo que permanece promissor.

ABSTRACT Since 2012, the city of Rio de Janeiro has the innovation on the national scene of having the regulation of access to specialized care made by physicians in Primary Health Care (PHC). This article analyses the technical-political process that produced outpatient regulation decentralization to PHC: its motivations and context, actors, stakes, decisions and ramifications. Produced from interviews with managers, the material was analyzed having as main reference the public policies' cycle of Howllet and Ramesh, so that its steps inspired the categories adopted in the article. The movement to decentralize outpatient regulation was based on dissatisfaction with outpatient access. In a context of strengthening the PHC, disputes for the control of care resources and using the care coordination as a discursive element, the model enabled greater role for PHC in access' regulation. Nonetheless, some 'successes' are not exclusive reflections of decentralization for PHC, and negative consequences arise. From the adoption of evaluation processes, it is possible to create other regulatory arrangements in a model that remains promising.

Cuidando de Pessoas Vivendo com HIV/Aids na Atenção Primária à Saúde: nova agenda de enfrentamento de vulnerabilidades? / Caring for People Living with HIV/Aids in Primary Health Care: a new agenda for facing vulnerabilities?

RESUMO A ampliação do papel da Atenção Primária à Saúde (APS) no tratamento de Pessoas Vivendo com HIV/Aids (PVHA) tem potencial de expandir o acesso ao cuidado de saúde. Este artigo visa analisar implicações da descentralização da assistência de PVHA para a APS na (re)produção ou redução de vulnerabilidades. Os conceitos de violência simbólica; interseccionalidade; precariedade e vulnerabilidades orientaram a entrada em campo e a análise dos resultados. Foram realizados grupos focais com profissionais, observação participante e entrevistas semiestruturadas com usuários e profissionais de duas unidades de APS na região central do município do Rio de Janeiro. Como principais resultados, destacam-se as implicações das vulnerabilidades associadas à violência armada e às questões de gênero no cuidado em saúde das PVHA, a existência de efeitos paradoxais da lógica territorial, bem como tensões entre a organização do processo de trabalho na APS e as necessidades/expectativas de usuários. Concluímos que a ampliação do acesso coexiste com a produção de novos riscos, que refletem na continuidade e qualidade do cuidado. Sublinhamos a necessidade de fortalecimento das interações trabalhador-usuário e da reflexão sobre novos arranjos para a organização dos processos de trabalho, que resultem em mais proteção e cuidado às pessoas, evitando a ampliação de vulnerabilidades.

ABSTRACT The expansion of the role of Primary Health Care (PHC) in the treatment of people living with HIV/Aids (PLWHA) has the potential to expand access to health care. This article aims to analyze the implications of the decentralization of services for PLWHA to PHC and its impact on the (re)production or reduction of vulnerabilities. The concepts of symbolic violence; intersectionality; precariousness and vulnerabilities guided the entry into the field and the analysis of the results. This study involved participant observation, focus groups with professionals and semi-structured interviews with users and professionals from two PHC units of the city of Rio de Janeiro. The results highlight the implications of vulnerabilities associated with armed violence and gender issues in health care, the presence of paradoxical effects of territorial logic, as well as tensions between the organization of work processes in PHC and the needs and expectations. Advances in the expansion of access coexist with the production of new risks that impact the continuity and quality of care. We underscore the need to strengthen worker-user interactions and to reconsider new arrangements for the organization of work processes that may result in more protection and care than in the expansion of vulnerabilities.

[Care for persons living with HIV in primary health care: reconfigurations of the healthcare network?] / Cuidado de pessoas vivendo com HIV na atenção primária à saúde: reconfigurações na rede de atenção à saúde?

The study analyzes the recent experience with decentralization of care for persons living with HIV in primary health care (PHC) in Rio de Janeiro, Brazil. The study is backed by a qualitative survey in PHC units in a region of the city of Rio de Janeiro, based on participant observation, focus groups with healthcare workers, and individual interviews with the latter and with patients in 2018 and 2019. The data show (although with uneven distribution) the advanced implementation of rapid tests and expansion of the number of persons followed by the services, besides problems and innovations in the forms of access to PHC, aspects in the management of confidentiality, and the central role of family and community physicians in the care. Based on the above, we problematize paradoxes related to the notion of territory operated in PHC (meanwhile expanding access and vulnerabilities associated with the risk of stigma) as well as tensions between patients' needs and modes of the services' organization. We conclude that care for persons living with HIV can serve both to analyze PHC (studying its practices and foundations) and as a device for change (through organizational rearrangements and patient care practices), but without ignoring the possibility of guaranteeing comprehensive care solely through PHC or the challenges in this process, not only technical, but also political, organizational, ethical, and moral.

Este estudo analisa a recente experiência de descentralização do cuidado às pessoas vivendo com HIV para a atenção primária à saúde (APS) do Rio de Janeiro, Brasil. Para tanto, é subsidiado por uma pesquisa qualitativa em duas unidades de APS de uma região da cidade do Rio de Janeiro, a partir de observação participante, grupos focais com profissionais de saúde e entrevistas individuais com estes e com usuários, realizados entre os anos de 2018 e 2019. Os dados revelam, ainda que de modo heterogêneo, a implementação avançada de testes rápidos e ampliação do número de pessoas acompanhadas, os problemas e inovações nos modos de acesso a APS, os aspectos na gestão do sigilo e centralidade do médico de família e comunidade no cuidado. Problematizamos, a partir disso, paradoxos relacionados à noção de território operada na APS (ampliando, ao mesmo tempo, acesso e vulnerabilidades ligadas ao risco de estigma) bem como tensões entre as necessidades dos usuários e os modos de organização do serviço. Concluímos que o cuidado das pessoas vivendo com HIV pode ser, ao mesmo tempo, um analisador da APS (interrogando suas práticas e bases) e um dispositivo de mudança (mediante rearranjos organizacionais e de práticas de cuidado), porém, atentando para a impossibilidade de garantir atenção integral apenas através da APS, e aos desafios de ordem não apenas técnica, mas também política, organizativa, ética e moral que se colocam neste processo.

Este estudio analiza la reciente experiencia de descentralización del cuidado a las personas viviendo con VIH en la atención primaria de salud (APS), en Río de Janeiro, Brasil. Para ello, es apoyado por una investigación cualitativa en dos unidades de APS de una región de la ciudad de Río de Janeiro, a partir de observación participante, grupos focales con profesionales de salud y entrevistas individuales con ellos y con usuarios, realizados entre los años de 2018 y 2019. Los datos revelan, incluso que, de modo heterogéneo, la implementación avanzada de test rápidos y la ampliación del número de personas acompañadas, los problemas e innovaciones en los modos de acceso a APS, los aspectos en la gestión de la confidencialidad y centralidad del médico de familia y comunidad en el cuidado. Problematizamos, a partir de esto, paradojas relacionadas con la noción de territorio operada en la APS (ampliando, al mismo tiempo, acceso y vulnerabilidades vinculadas al riesgo de estigma), así como tensiones entre las necesidades de los usuarios y los modos de organización del servicio. Concluimos que el cuidado de las personas viviendo con VIH puede ser, al mismo tiempo, un analizador de la APS (interrogando sus prácticas y bases) y un dispositivo de cambio (mediante reordenamiento organizacionales y de prácticas de cuidado), no obstante, considerando la imposibilidad de garantizar la atención integral solamente a través de la APS, y los desafíos de orden no exclusivamente técnico, sino también político, organizativo, ético y moral que se sitúan en este proceso.

Masculinities and mental distress: from personal care to fight against male sexism? / Masculinidades e sofrimento mental: do cuidado singular ao enfrentamento do machismo?

Mental health problems have great international health relevance. From a multifactorial nature, the health conditions considered here as suffering are influenced by social elements such as the construction of masculinity, notwithstanding the evident increasing criticisms and struggles against male sexism. Given this setting, the paper addresses male mental distress and its care, based on a literature review, according to BVS research, and considering the 2010-2020 period. Twenty-two papers were selected from the research. The results of the study were organized into these categories: Characteristics/Particularities of men's mental distress; Access/Way of seeking help by men in distress and approach/Care of men in mental distress. We can conclude that there is a need for more visibility for the relationship between masculinity and suffering and their care specificities, considering the existence of an apparent silent crisis, the right of men (as people) to care, and the possible contribution, albeit indirect and modest, of addressing men's distress to the fight against machismo.

Os problemas de saúde mental têm grande relevância sanitária internacional. De natureza multifatorial, tais condições de saúde, aqui consideradas como sofrimentos, são influenciadas, inclusive, por elementos sociais, como a construção da masculinidade, em que pese as críticas e lutas cada vez mais evidentes contra o machismo. Diante deste cenário, este artigo aborda o sofrimento mental masculino e seu cuidado, a partir de uma revisão da literatura, tendo como base a BVS e considerando o período de 2010 a 2020. Foram selecionados 22 artigos. Os resultados do estudo foram organizados em torno das categorias: Características/ Particularidades do sofrimento mental de homens; Acesso/Modo de procura por ajuda de homens em sofrimento e Abordagem/Cuidado de homens em sofrimento mental. Conclui-se haver necessidade de mais visibilidade para a relação entre masculinidade e sofrimento mental e suas especificidades no âmbito do cuidado, considerando a existência de uma aparente crise silenciosa, o direito dos homens (enquanto pessoas) ao cuidado bem como a possível contribuição, ainda que indireta e modesta, da abordagem do sofrimento dos homens para a luta contra o machismo.

Masculinidades e sofrimento mental: do cuidado singular ao enfrentamento do machismo? / Masculinities and mental distress: from personal care to fight against male sexism?

Resumo Os problemas de saúde mental têm grande relevância sanitária internacional. De natureza multifatorial, tais condições de saúde, aqui consideradas como sofrimentos, são influenciadas, inclusive, por elementos sociais, como a construção da masculinidade, em que pese as críticas e lutas cada vez mais evidentes contra o machismo. Diante deste cenário, este artigo aborda o sofrimento mental masculino e seu cuidado, a partir de uma revisão da literatura, tendo como base a BVS e considerando o período de 2010 a 2020. Foram selecionados 22 artigos. Os resultados do estudo foram organizados em torno das categorias: Características/ Particularidades do sofrimento mental de homens; Acesso/Modo de procura por ajuda de homens em sofrimento e Abordagem/Cuidado de homens em sofrimento mental. Conclui-se haver necessidade de mais visibilidade para a relação entre masculinidade e sofrimento mental e suas especificidades no âmbito do cuidado, considerando a existência de uma aparente crise silenciosa, o direito dos homens (enquanto pessoas) ao cuidado bem como a possível contribuição, ainda que indireta e modesta, da abordagem do sofrimento dos homens para a luta contra o machismo.

Abstract Mental health problems have great international health relevance. From a multifactorial nature, the health conditions considered here as suffering are influenced by social elements such as the construction of masculinity, notwithstanding the evident increasing criticisms and struggles against male sexism. Given this setting, the paper addresses male mental distress and its care, based on a literature review, according to BVS research, and considering the 2010-2020 period. Twenty-two papers were selected from the research. The results of the study were organized into these categories: Characteristics/Particularities of men's mental distress; Access/Way of seeking help by men in distress and approach/Care of men in mental distress. We can conclude that there is a need for more visibility for the relationship between masculinity and suffering and their care specificities, considering the existence of an apparent silent crisis, the right of men (as people) to care, and the possible contribution, albeit indirect and modest, of addressing men's distress to the fight against machismo.

Cuidado de pessoas vivendo com HIV na atenção primária à saúde: reconfigurações na rede de atenção à saúde? / Care for persons living with HIV in primary health care: reconfigurations of the healthcare network? / Cuidado de personas viviendo con VIH en la atención primária de salud: ¿reconfiguraciones en la red de atención a la salud?

Resumo: Este estudo analisa a recente experiência de descentralização do cuidado às pessoas vivendo com HIV para a atenção primária à saúde (APS) do Rio de Janeiro, Brasil. Para tanto, é subsidiado por uma pesquisa qualitativa em duas unidades de APS de uma região da cidade do Rio de Janeiro, a partir de observação participante, grupos focais com profissionais de saúde e entrevistas individuais com estes e com usuários, realizados entre os anos de 2018 e 2019. Os dados revelam, ainda que de modo heterogêneo, a implementação avançada de testes rápidos e ampliação do número de pessoas acompanhadas, os problemas e inovações nos modos de acesso a APS, os aspectos na gestão do sigilo e centralidade do médico de família e comunidade no cuidado. Problematizamos, a partir disso, paradoxos relacionados à noção de território operada na APS (ampliando, ao mesmo tempo, acesso e vulnerabilidades ligadas ao risco de estigma) bem como tensões entre as necessidades dos usuários e os modos de organização do serviço. Concluímos que o cuidado das pessoas vivendo com HIV pode ser, ao mesmo tempo, um analisador da APS (interrogando suas práticas e bases) e um dispositivo de mudança (mediante rearranjos organizacionais e de práticas de cuidado), porém, atentando para a impossibilidade de garantir atenção integral apenas através da APS, e aos desafios de ordem não apenas técnica, mas também política, organizativa, ética e moral que se colocam neste processo.

Abstract: The study analyzes the recent experience with decentralization of care for persons living with HIV in primary health care (PHC) in Rio de Janeiro, Brazil. The study is backed by a qualitative survey in PHC units in a region of the city of Rio de Janeiro, based on participant observation, focus groups with healthcare workers, and individual interviews with the latter and with patients in 2018 and 2019. The data show (although with uneven distribution) the advanced implementation of rapid tests and expansion of the number of persons followed by the services, besides problems and innovations in the forms of access to PHC, aspects in the management of confidentiality, and the central role of family and community physicians in the care. Based on the above, we problematize paradoxes related to the notion of territory operated in PHC (meanwhile expanding access and vulnerabilities associated with the risk of stigma) as well as tensions between patients' needs and modes of the services' organization. We conclude that care for persons living with HIV can serve both to analyze PHC (studying its practices and foundations) and as a device for change (through organizational rearrangements and patient care practices), but without ignoring the possibility of guaranteeing comprehensive care solely through PHC or the challenges in this process, not only technical, but also political, organizational, ethical, and moral.

Resumen: Este estudio analiza la reciente experiencia de descentralización del cuidado a las personas viviendo con VIH en la atención primaria de salud (APS), en Río de Janeiro, Brasil. Para ello, es apoyado por una investigación cualitativa en dos unidades de APS de una región de la ciudad de Río de Janeiro, a partir de observación participante, grupos focales con profesionales de salud y entrevistas individuales con ellos y con usuarios, realizados entre los años de 2018 y 2019. Los datos revelan, incluso que, de modo heterogéneo, la implementación avanzada de test rápidos y la ampliación del número de personas acompañadas, los problemas e innovaciones en los modos de acceso a APS, los aspectos en la gestión de la confidencialidad y centralidad del médico de familia y comunidad en el cuidado. Problematizamos, a partir de esto, paradojas relacionadas con la noción de territorio operada en la APS (ampliando, al mismo tiempo, acceso y vulnerabilidades vinculadas al riesgo de estigma), así como tensiones entre las necesidades de los usuarios y los modos de organización del servicio. Concluimos que el cuidado de las personas viviendo con VIH puede ser, al mismo tiempo, un analizador de la APS (interrogando sus prácticas y bases) y un dispositivo de cambio (mediante reordenamiento organizacionales y de prácticas de cuidado), no obstante, considerando la imposibilidad de garantizar la atención integral solamente a través de la APS, y los desafíos de orden no exclusivamente técnico, sino también político, organizativo, ético y moral que se sitúan en este proceso.

O "segredo" sobre o diagnóstico de HIV/Aids na Atenção Primária à Saúde / El 'secreto' sobre el diagnóstico de VIH/Sida en la Atención Primaria de la Salud / The 'secrecy' about the diagnosis of HIV / Aids in Primary Health Care

Este estudo analisou o processo de descentralização do cuidado de pessoas vivendo com HIV/Aids (PVHA) na cidade do Rio de Janeiro, RJ, Brasil, com ênfase na questão do sigilo. Foi realizado por meio de entrevistas com usuários e trabalhadores, grupos focais com profissionais e observação participante em duas unidades de Atenção Primária à Saúde (APS). Guiados por uma abordagem socioantropológica, os resultados abordaram os motivos do sigilo para as PVHA, a gestão do sigilo entre os profissionais de saúde da APS e as repercussões do sigilo para as práticas de cuidado, destacando a posição singular dos agentes comunitários de saúde. O estudo traz à tona implicações da característica territorial da APS brasileira para o cuidado com as PVHA, podendo ampliar acesso, mas também o risco de quebra do sigilo, evidenciando necessidade de seu manejo para o enfrentamento do estigma e melhoria do cuidado. (AU)

Este estudio analizó el proceso de descentralización del cuidado de personas que viven con VIH/Sida (PVVS) en la ciudad de Río de Janeiro (Estado de Río de Janeiro), Brasil, con énfasis en la cuestión del sigilo. Se realizó a partir de entrevistas con usuarios y trabajadores, grupos focales con profesionales y observación participante en dos unidades de Atención Primaria de la Salud (APS). Guiados por un abordaje socio-antropológico, los resultados abordaron los motivos del sigilo para las PVVS, la gestión del sigilo entre los profesionales de salud de la APS y las repercusiones del sigilo para las prácticas de cuidado, destacando la posición singular de los agentes comunitarios de salud. El estudio presenta implicaciones de la característica territorial de la APS brasileña para el cuidado de las PVVS, pudiendo ampliar acceso, pero también el riesgo de ruptura del sigilo, poniendo en evidencia la necesidad de su manejo para el enfrentamiento del estigma y mejora del cuidado. (AU)

This study analyzed the process of decentralizing of care for people living with HIV / Aids (PLHA) in the city of Rio de Janeiro, RJ, Brazil, emphasizing secrecy. We conducted interviews with patients and workers, focus groups with professionals and participant observation in two Primary Health Care units. Guided by a socio-anthropological approach, the results addressed the reasons for secrecy for PLHA, the management of confidentiality among PHC health professionals and the repercussions of secrecy for healthcare practices, highlighting the singular position of community health agents. The study reveals the implications of the territorial characteristic of Brazilian PHC for the care of PLWHA, increasing access, albeit risking a breach of confidentiality, showing the need for management to face stigma and improve care. (AU)

A regulação do acesso à atenção especializada e a Atenção Primária à Saúde nas políticas nacionais do SUS / Access Regulation to Specialized Outpatient Care and the Primary Health Care in National Policies of SUS

Resumo Diferentes formulações têm dado destaque à Atenção Primária à Saúde como porta de entrada preferencial do sistema de saúde, base das redes de atenção e função de coordenação do cuidado. A regulação assistencial (ou do acesso), por sua vez, vem sendo considerada, no Brasil, uma estratégia e tecnologia central de gestão das redes. Este artigo objetivou caracterizar a interface entre atenção primária e regulação assistencial nas formulações e diretrizes nacionais sobre regulação assistencial do SUS, considerando o período de 2002 a 2017. Adotou-se a metodologia da análise documental, utilizando fontes de domínio público, notadamente portarias e manuais técnicos do Ministério da Saúde, organizando os conteúdos extraídos nas dimensões "conceitos de regulação", "organização e gestão da regulação" e "estratégias e ferramentas de regulação", dentro das quais se buscou caracterizar o lugar da atenção primária. Observou-se maior destaque para a interface entre regulação assistencial ambulatorial e atenção primária a partir de 2011 com a noção de microrregulação, de modo mais marcante nos documentos e iniciativas relacionados à gestão da atenção primária do que nos específicos da regulação, enfocando a elaboração de dispositivos de regulação a partir da atenção primária, destacando-se o Telessaúde.

Abstract Different formulations have emphasized Primary Health Care as the preferred gateway to the health system, the basis of care networks and the care coordination function. Access regulation, in turn, has been considered, in Brazil, as a strategy and central technology for network management. This article aimed to characterize how primary care is placed in the national formulations and guidelines on health care regulation of the SUS from 2002 to 2017. The methodology was the documentary analysis, using public domain sources, notably ordinances and technical manuals of the Ministry of Health, organizing the extracted contents in the dimensions "concepts of regulation", "organization and management of regulation" and "strategies and tools of regulation", which sought to characterize the place of primary care. Greater emphasis was given to the interface between health care regulation and primary care from 2011, more prominently in the documents and initiatives related to primary care management than in the specifics of regulation, focusing on the ambulatory dimension of access regulation and in the elaboration of regulation devices based on primary care, highlighting Telehealth.

Regulação assistencial ou cada um por si? Lições a partir da detecção precoce do câncer de mama em redes regionalizadas do Sistema Único de Saúde (SUS) / Healthcare regulation or every man for himself? Lessons learned from the early detection of breast cancer in regionalized networks of the Brazilian National Health System (SUS) / ¿Reglamentación asistencial o cada uno por sí? Lecciones a partir de la detección precoz del cáncer de mama en redes regionalizadas del Sistema Brasileño de Salud (SUS)

Buscou-se analisar os processos de regulação assistencial a partir das ações para detecção precoce do câncer de mama em perspectiva regional. Foi realizado estudo qualitativo e descritivo em uma região de saúde por meio de entrevistas semiestruturadas com gerentes/gestores da Atenção Básica (AB) e da Regulação Assistencial. Na região, convivem modelos de AB tradicionais e Estratégia Saúde da Família (ESF). As centrais de regulação eram heterogêneas quanto à informatização, com predomínio dos envios das referências via malote desde a AB. Identificou-se multiplicidade de sistemas regulatórios, sob gestão estadual, municipal e regional. A implantação do Sistema de Informação de Câncer não foi efetivada, comprometendo o monitoramento das ações e coordenação do cuidado. Foram identificados esforços para qualificar os processos regulatórios empreendidos pelos municípios, embora permanecessem ações automizadas e paralelas, sem atuação do gestor estadual na coordenação e articulação das redes regionalizadas.(AU)

The aim of this article was to analyze healthcare regulation processes based on actions for the early detection of breast cancer in a regional perspective. A qualitative and descriptive study was carried out in a health region by means of semi-structured interviews with Primary Care and Healthcare Regulation managers. In the region, traditional Primary Care models co-exist with the Family Health Strategy. The regulation centers were heterogeneous concerning computerization, with referrals being predominantly sent by Primary Care in pouches. Multiple regulation systems were identified, under state, municipal and regional management. The implementation of the Cancer Information System was not concluded, which hindered the monitoring of actions and the coordination of care. Efforts to qualify the regulatory processes performed by municipalities were identified, although they remained atomized and parallel actions, without the state manager coordinating and articulating the regionalized networks.(AU)

Se buscó analizar los procesos de regulación asistencial a partir de las acciones para detección precoz del cáncer de mama desde una perspectiva regional. Se realizó un estudio cualitativo, descriptivo, en una región de salud, por medio de entrevistas semiestructuradas con gerentes/gestores de la Atención Básica (AB) y de la Regulación Asistencial. En la región conviven modelos de AB tradicionales y Estrategia Salud de la Familia. Las centrales de regulación eran heterogéneas en lo que se refiere a la informatización, con predominio de los envíos de las referencias vía valija desde la AB. Se identificó la multiplicidad de sistemas regulatorios, bajo gestión estatal, municipal y regional. La implantación del Sistema de Información de Cáncer no se hizo efectiva, comprometiendo el monitoreo de las acciones y coordinación del cuidado. Se identificaron esfuerzos para calificar los procesos regulatorios realizados por los municipios, aunque permanecieran como acciones atomizadas y paralelas, sin actuación del gestor estatal en la coordinación y articulación de las redes regionalizadas.(AU)

A crise econômica e a atenção primária à saúde no SUS da cidade do Rio de Janeiro, Brasil / The economic crisis and primary health care in the SUS of Rio de Janeiro, Brazil

Resumo Este artigo aborda a crise na atenção primária à saúde do sistema público de saúde da cidade do Rio de Janeiro, a partir de 2018. Tal município teve forte expansão da atenção primária desde 2009, adotando Organizações Sociais para a contratação de profissionais e gerenciamento dos serviços, qualificando a infraestrutura das unidades e priorizando a medicina de família e comunidade, além de adotar práticas gerenciais como normatizações de ofertas, avaliação e remuneração por desempenho, "marketing", dentre outras. Diante da recente crise econômica, a decisão do gestor municipal foi de reduzir equipes de saúde da família, considerando a atual Política Nacional de Atenção Básica e argumentando ser possível otimizar recursos (fazendo mais com menos). Neste processo, enfrentou resistências, que não foram suficientes para freá-lo. Pela ressonância desta cidade (segunda maior do Brasil e com destaque na imprensa nacional) e tomando como base documentos públicos e formulações sobre a gestão, a crise expressa na atenção básica deste município foi problematizada em torno das implicações da adoção de Organizações Sociais na sustentabilidade dos serviços, da condução dos processos de gestão e suas racionalidades bem como da atuação política de agentes sociais em defesa do SUS e da atenção primária em particular.

Abstract This paper addresses the primary health care crisis of Rio de Janeiro public health system as of 2018. This municipality has experienced a robust primary care expansion since 2009, adopting Social Organizations for recruiting professionals and managing services, qualifying the infrastructure of units and prioritizing family and community medicine, as well as adopting management practices such as standardized offers, evaluation and pay-for-performance compensation, marketing, among others. Given the recent economic crisis, the municipal manager decided to reduce family health teams, considering the current National Policy of Primary Care and arguing that it is possible to optimize resources (doing more with less). In this process, he faced resistance that was not enough to stop him. Due to the resonance of this city (second largest in Brazil and prominent in the national press) and based on public documents and formulations on management, the crisis expressed in the primary health care of this city was debated around the implications of the adoption of Social Organizations in the sustainability of health services, conducting management processes and their rationalities, as well as the political action of social agents advocating for the SUS and primary care in particular.

The economic crisis and primary health care in the SUS of Rio de Janeiro, Brazil. / A crise econômica e a atenção primária à saúde no SUS da cidade do Rio de Janeiro, Brasil.

This paper addresses the primary health care crisis of Rio de Janeiro public health system as of 2018. This municipality has experienced a robust primary care expansion since 2009, adopting Social Organizations for recruiting professionals and managing services, qualifying the infrastructure of units and prioritizing family and community medicine, as well as adopting management practices such as standardized offers, evaluation and pay-for-performance compensation, marketing, among others. Given the recent economic crisis, the municipal manager decided to reduce family health teams, considering the current National Policy of Primary Care and arguing that it is possible to optimize resources (doing more with less). In this process, he faced resistance that was not enough to stop him. Due to the resonance of this city (second largest in Brazil and prominent in the national press) and based on public documents and formulations on management, the crisis expressed in the primary health care of this city was debated around the implications of the adoption of Social Organizations in the sustainability of health services, conducting management processes and their rationalities, as well as the political action of social agents advocating for the SUS and primary care in particular.

Este artigo aborda a crise na atenção primária à saúde do sistema público de saúde da cidade do Rio de Janeiro, a partir de 2018. Tal município teve forte expansão da atenção primária desde 2009, adotando Organizações Sociais para a contratação de profissionais e gerenciamento dos serviços, qualificando a infraestrutura das unidades e priorizando a medicina de família e comunidade, além de adotar práticas gerenciais como normatizações de ofertas, avaliação e remuneração por desempenho, "marketing", dentre outras. Diante da recente crise econômica, a decisão do gestor municipal foi de reduzir equipes de saúde da família, considerando a atual Política Nacional de Atenção Básica e argumentando ser possível otimizar recursos (fazendo mais com menos). Neste processo, enfrentou resistências, que não foram suficientes para freá-lo. Pela ressonância desta cidade (segunda maior do Brasil e com destaque na imprensa nacional) e tomando como base documentos públicos e formulações sobre a gestão, a crise expressa na atenção básica deste município foi problematizada em torno das implicações da adoção de Organizações Sociais na sustentabilidade dos serviços, da condução dos processos de gestão e suas racionalidades bem como da atuação política de agentes sociais em defesa do SUS e da atenção primária em particular.

Cuidado, HIV/Aids e atenção primária no Brasil: desafio para a atenção no Sistema Único de Saúde?

[RESUMO]. No Brasil, o Sistema Único de Saúde (SUS) prevê a organização de uma rede hierarquizada e regionalizada de serviços de saúde tendo a atenção primária à saúde (APS) como ordenadora e porta de entrada para os serviços. Recentemente, novas diretrizes e experiências brasileiras designaram para a APS um papel de maior protagonismo no tema das políticas de HIV/Aids, que até então desenvolviam-se, no seu componente assistencial, centralmente em serviços especializados. Este artigo contextualiza e problematiza esse recente processo de descentralização do cuidado às pessoas vivendo com HIV/Aids no SUS. A partir de 2011, novas tecnologias diagnósticas (como os testes rápidos) foram implantadas na APS no Brasil, ampliando o acesso à testagem e promovendo um aumento do número de diagnósticos de HIV na APS. A partir de 2013, diretrizes e recomendações incentivaram também o acompanhamento de pessoas com HIV/Aids no âmbito da APS. Nesse contexto, o presente artigo examina a relação entre APS e atenção especializada, as questões de acesso, estigma e confidencialidade na APS e o modo de organização e funcionamento das equipes de saúde da família, notadamente a vinculação formal entre moradores a equipes. Conclui-se que o enfrentamento de vários desafios – de ordem moral, ética, técnica, organizacional e política - é necessário para ampliar as possibilidades de acesso e a qualidade do cuidado na APS para as pessoas vivendo com HIV/Aids no Brasil.

[ABSTRACT]. In Brazil, the Unified Health System (SUS) entails the establishment of hierarchical and regionalized networks coordinated from the primary health care (PHC) level, which is also the entry point into the system. Recently, as a result of new guidelines and experiences in Brazil, PCH has been assigned a more substantial role in the care and management of people living with HIV/Aids, tasks traditionally performed at specialized clinics. The present article contextualizes and problematizes this recent process of decentralized care to people living the HIV/Aids in the context of the SUS. Since 2011, new diagnostic technologies (such as rapid testing)) have been become available at PHC units in Brazil, expanding access to testing and promoting an increase in the number of HIV diagnoses performed at the PHC level. Since 2013, new guidelines and recommendations have also supported the management of people with HIV/Aids in PHC units. The present article examines the relationship between PHC and specialized care, issues of access, stigma, and confidentiality within PHC, and the mode of organization and functioning of family health teams, especially the formal link between residents in catchment areas and health teams and workers. In conclusion, many challenges – moral, ethical, technical, organizational, and political – have to be faced in order to increase access and quality of care in the context of PHC for people living with HIV/Aids in Brazil.

[RESUMEN]. En Brasil, el Sistema Único de Salud (SUS) prevé la organización de una red jerarquizada y regionalizada de servicios de salud, teniendo la atención primaria en salud (APS) como ordenadora y puerta de entrada para los servicios. Recientemente, nuevas directrices y experiencias brasileñas otorgaron a la APS un papel de mayor protagonismo en el tema de las políticas de VIH / SIDA, que hasta entonces desarrollaban su componente asistencial, centralizado en servicios especializados. Este artículo contextualiza y problematiza este reciente proceso de descentralización del cuidado a las personas que viven con VIH / SIDA en el SUS. A partir de 2011, nuevas tecnologías diagnósticas (como las pruebas rápidas) fueron implantadas en la APS en Brasil, ampliando el acceso a la prueba y promoviendo un aumento del número de diagnósticos de VIH en la APS. A partir de 2013, las directrices y recomendaciones incentivaron también el seguimiento de las personas con VIH / SIDA en el marco de la APS. En este contexto, el presente artículo examina la relación entre la APS y atención especializada, los temas de acceso, estigma y confidencialidad en la APS y el modo de organización y funcionamiento de los equipos de salud de la familia, tambien la vinculación formal entre los habitantes a los equipos de la APS. Se concluye que enfrentar varios desafíos (de orden moral, ético, técnico, organización y política) son necesarios para ampliar las posibilidades de acceso y la calidad del cuidado en la APS para las personas que viven con VIH / SIDA en Brasil.